Desenho industrial é a forma ornamental ou design que um produto apresenta. É com base em um projeto ou desenho industrial que um produto, sua forma externa e estética são elaborados e poderão ser protegidos de cópia ou similaridade. Sua forma e estética é o que agrega valor ao gosto do público, portanto é o que gera empatia e usabilidade, as duas maiores funções para a conexão entre público e produto.
O QUE É O REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL?
Assim como o registro de marca ou patente, um desenho industrial também só está protegido quando estiver registrado junto ao INPI.
O registro de propriedade de desenho industrial não protege desenhos de caráter artístico ou obras de arte, pois esses se enquadram dentro do direito autoral, mas todo o desenho de produto que possua uma forma ornamental diferenciada, com o intuito de atrair pelo visual para o público e a indústria poderá proteger sua forma externa e estética com um pedido de registro de propriedade de desenho industrial.
